A Bielorrússia aprovou uma nova lei que legaliza a pirataria de conteúdos de origem de países considerados “rivais”. Dessa forma, os bielorrussos podem fazer o download de filmes, séries, músicas e softwares que têm os direitos à propriedade intelectual sem ferir a legislação local.
As nações hostis à Bielorrússia incluem aquelas que aplicaram sanções econômicas ao país após o apoio oficial da Bielorrússia à invasão da Rússia à Ucrânia em 2022, como os Estados Unidos, o Reino Unido e os membros da União Europeia.
A nova legislação foi assinada por Alexander Lukashenko, o ditador bielorrusso, no dia 3 de janeiro de 2023. No texto, há a autorização para que bens protegidos pela lei de propriedade intelectual sejam baixados sem a devida autorização dos donos dos direitos.
Com isso, o detentor não precisa autorizar o uso do conteúdo na Bielorrússia. Em caso de itens publicados legalmente, os direitos exclusivos são limitados. A lei especifica, ainda, obras audiovisuais e softwares, além de afetar também canais de TV e o cinema.
Por outro lado, o uso dos conteúdos pirateados ainda deve ter os direitos pagos à Autoridade Nacional de Patentes da Bielorrússia. O dinheiro ficará retido por até três anos a partir do pagamento, para que os donos dos direitos da obra reivindiquem legalmente.
Se isso não acontecer, a Bielorrússia fica com o valor. Essa medida pode isolar ainda mais o país vizinho da Rússia no segmento cultural, tendo em vista que enfraquece juridicamente os produtores de conteúdos de entretenimento e outros gêneros.
